Kassio Nunes Marques se declara impedido e fica fora da votação sobre Moraes no STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar da votação desta terça-feira (15) que analisa os próximos passos do caso envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação foi feita durante a sessão extraordinária do plenário e altera imediatamente a composição do julgamento.

A decisão significa que Nunes Marques não participará da formação do placar sobre as questões submetidas ao plenário, entre elas a validade do material produzido pela Polícia Federal e a possibilidade de avanço de uma investigação relacionada a Moraes. Com a saída do ministro da votação, o número de integrantes aptos a decidir fica menor, o que pode aumentar o peso de cada voto e influenciar eventual cenário de empate.

Antes mesmo do início da sessão, reportagens já indicavam que Nunes Marques havia sinalizado a colegas que poderia se declarar impedido. A possibilidade ganhou força após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Vorcaro que citavam pessoas próximas ao ministro e relações financeiras envolvendo seu filho, o advogado Kevin Marques.

Segundo reportagens publicadas nesta terça-feira, diálogos encontrados no celular de Vorcaro mencionam pagamentos feitos por uma empresa de consultoria ao escritório de Kevin Marques. A assessoria do advogado afirma que os valores se referem a serviços jurídicos regulares e que não houve relação profissional com o Banco Master ou atuação ligada ao STF. Não há, até o momento, decisão judicial que atribua irregularidade ao ministro ou a seu filho em razão desses fatos.

A declaração de impedimento também evita que o plenário tenha de decidir, naquele momento, eventual questionamento formal sobre a participação de Nunes Marques. Nos bastidores do Supremo, já havia expectativa de que ministros levantassem discussões sobre impedimentos e suspeições de integrantes da Corte citados direta ou indiretamente em elementos do caso Master.

O julgamento desta terça-feira não trata de culpa ou condenação de Moraes. O plenário discute questões preliminares e processuais, incluindo a legalidade do relatório produzido pela Polícia Federal, o aproveitamento das informações reunidas e se existem fundamentos para abertura ou continuidade de investigação.

A saída de Nunes Marques da votação pode ter impacto direto no equilíbrio entre as diferentes posições dentro do tribunal. Antes da sessão, o ministro era apontado por análises de bastidores como um dos integrantes mais favoráveis ao aprofundamento da apuração. Seu impedimento, portanto, retira do julgamento um voto que era considerado potencialmente favorável à investigação.

A sessão continua sob a condução do presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso e é responsável por organizar o rito e apresentar as questões que serão submetidas aos ministros.

Com informações da cobertura ao vivo da sessão do STF e de reportagens do UOL e da Folha de S.Paulo.